O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (7), o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Brasil e Ruanda (PDL 84/2023). A matéria já havia sido aprovada na Comissão de Relações Exteriores (CRE) no início do mês passado, sob relatoria do senador Cid Gomes (PSB-CE), e segue agora para promulgação.
Firmado em Kigali, capital de Ruanda, em 2019, o acordo estabelece um marco legal para a operação de serviços aéreos entre os dois países, com o objetivo de fortalecer os laços de amizade, entendimento e cooperação. O texto trata de concessão de direitos, como sobrevoo sem pouso e escalas no território de cada país para fins não comerciais; de empresas aéreas autorizadas a operar os serviços acordados; da segurança de aviação; e de questões referentes à concorrência e às atividades comerciais, entre outras.
Embora Brasil e Ruanda tenham relações diplomáticas desde 1981, até o ano passado a representação diplomática brasileira ficava a cargo da embaixada do Brasil em Nairóbi, no Quênia, já que não havia embaixada do Brasil em Ruanda. Em novembro de 2023, por meio do Decreto 11.810, foi criada a embaixada do Brasil em Kigali.
Para Cid Gomes, a abertura da embaixada e a integração resultante do acordo levarão a um aprofundamento das relações bilaterais entre o Brasil e Ruanda.
“A construção deste marco legal poderá reforçar os laços de amizade, viabilizar outras ações de cooperação econômica, comercial, de investimentos, cultural e de turismo”, registrou o senador em seu relatório.
Fonte: Agência Senado
