A promoção de debate sobre o papel do Estado e sobre o Estado do futuro em paralelo à Reunião de Ministros de Desenvolvimento do G20 é extremamente oportuna.
Além de constituir momento de construção da agenda de desenvolvimento e de redução da desigualdade no G20, a reunião de Ministros de Desenvolvimento oferece oportunidade de reflexão sobre a importância e a centralidade das capacidades estatais para impulsionar o desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Nesse sentido, o evento “States of the Future” promove valioso diálogo e amplia o debate mantido no G20 sobre a relevância do papel do Estado na agenda de desenvolvimento. Ao mesmo tempo, o tema vai ao encontro das prioridades da presidência brasileira do grupo.
Senhoras e senhores,
Para a presidência brasileira do G20 durante o ano de 2024, o presidente Lula estabeleceu as seguintes prioridades:
1) inclusão social e combate à fome e à pobreza;
2) transições energéticas e promoção do desenvolvimento sustentável em suas dimensões econômica, social e ambiental; e
3) promoção da reforma das instituições de governança global, partindo do diagnóstico de que precisamos de um ambiente internacional mais propício à paz, à cooperação e à busca de meios efetivos para solucionar os imensos desafios globais.
Enfrentamos, atualmente, diversas crises, que se agravam mutuamente. Suas soluções requerem mais cooperação internacional.
Entre os desafios mais urgentes estão (i) a fome, a pobreza e a desigualdade; (ii) os conflitos armados, com consequências humanitárias catastróficas; (iii) os retrocessos nos padrões de vida em muitas regiões do mundo; (iv) a inflação alta nos países ricos e seu impacto para as taxas de juros e para o investimento em economias em desenvolvimento; (v) a crise da dívida pública nos países pobres; (vi) a alta volatilidade nos preços de alimentos e energia; e (vii) uma crise climática que já não é uma ameaça distante, mas, sim, uma realidade incontornável.
Para o Brasil, é preciso trazer de volta ao centro da agenda internacional a temática do desenvolvimento – nas suas dimensões social, econômica e ambiental.
Temos a convicção de que a reconhecer a centralidade dos temas de desenvolvimento é fundamental para conectar as nossas decisões à vida das pessoas, especialmente daquelas que mais precisam de apoio
Além de ampliarmos a nossa capacidade de cooperação interestatal, é preciso também repensar o papel do Estado, que deve estar capacitado para fazer frente a esses desafios e crises, bem como para tratar novos e emergentes temas. É, assim, essencial superar a percepção do Estado como mero prestador eficiente de serviços e recuperar a sua função de articulador das diversas forças e setores da sociedade.
A Presidência Brasileira do G20 tem colocado ênfase no papel de políticas públicas como principal motor para promoção do desenvolvimento inclusivo e sustentável. Por exemplo, a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza tomará medidas concretas para integrar um conjunto de políticas públicas domésticas que provaram ser bem-sucedidas em países em desenvolvimento. A Aliança buscará incorporar políticas de transferências de renda, programas de alimentação escolar, apoio à agricultura familiar, sistemas de cadastro único para pessoas e famílias de baixa renda e mecanismos de seguridade social, entre outras medidas.
Também estamos empenhados em aperfeiçoar a coordenação das fontes de financiamento internacional com as necessidades e prioridades dos países em desenvolvimento. Resultado dessa prioridade é a maior cooperação entre as trilhas de finanças e de sherpas ao longo da presidência brasileira do G20.
Senhoras e senhores,
O diálogo e o engajamento com a sociedade civil constitui valiosa dimensão da política externa do Presidente Lula e da diplomacia pública do Itamaraty. Na atual gestão, o Itamaraty retomou o apoio à participação da sociedade civil em grandes debates de política externa, como demonstram os Diálogos Amazônicos, a Cúpula Social do Mercosul e os diversos grupos de engajamento do G20.
O processo aberto e inclusivo de consultas da presidência brasileira do G20 culminará com a Cúpula do G20 Social, grande evento a ser realizado às vésperas da Cúpula de Líderes.
Em consonância com essa prioridade conferida ao diálogo com a sociedade civil, será realizada, na tarde do dia 26 de julho, no âmbito deste evento, mesa de diálogo específica sobre política externa como política pública.
Na ocasião, pretende-se promover discussão sobre maneiras de aprimorar e ampliar o diálogo entre o Itamaraty e a sociedade civil. Como demonstra a criação da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das Relações Exteriores, estamos engajados no debate sobre a maior institucionalização da participação social na política externa. Aproveito para agradecer à Ministra Esther Dweck e ao Ministério da Gestão e Inovação pelo convite para participar desse relevante evento para a presidência brasileira do G20 e pelo apoio na promoção da mesa de diálogo.
Acreditamos que um Estado moderno, transparente e aberto à sociedade civil é fundamental para a construção de um Brasil mais justo, moderno e sustentável para todos, que não deixa ninguém para trás.
Fonte: Ministério das Relações Exteriores.
