Vem sendo revertida no país a tendência de queda na vacinação que vinha ocorrendo no país desde 2016 – mas com efeitos mais graves ocorridos no último governo. No entanto, os efeitos do negacionismo ainda ameaçam o país com o retorno de doenças que estavam erradicadas. O tema foi tratado nesta terça-feira (16/4) pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante audiência na Comissão de Assuntos Social (CAS) do Senado.
“Vivemos ainda hoje os problemas decorrentes de uma visão de negação das vacinas como forma de proteção à nossa sociedade, com a queda de coberturas vacinais de uma maneira muito clara. Isso ocorreu a partir de 2016, mas nós vimos esses efeitos muito fortemente no último governo”, disse a ministra.
Ela aponta que esse movimento negacionista ameaça o retorno de doenças como a poliomielite e o sarampo – no caso deste último, o Brasil havia recebido um certificado de eliminação em 2016, mas perdeu três anos depois, durante o governo Bolsonaro, após a reintrodução do vírus no país e a confirmação de novos casos.
“Alcançamos no ano passado uma reversão [nesse quadro], uma tendência de queda [no índice dessas doenças]. Acho que isso é um fato muito importante, mas é necessário um esforço adicional”, aponta Nísia.
A ministra aproveitou para destacar que o Movimento Nacional pela Vacinação, lançado em 2023 pelo governo Lula, vem mudando esse quadro pavoroso no país. “E isso tem sido avaliado não só no âmbito do governo, mas pela Organização Panamericana de Saúde, pela Organização Mundial de Saúde, pelo Unicef [Fundo das Nações Unidas para a Infância], todas as agências que lidam com esse grande desafio, que é a grande recuperação das coberturas vacinais, completa.
Nísia Trindade aponta que a cobertura vacinal aumentou em 13 das 16 vacinas disponíveis no Programa Nacional de Imunizações. Além disso, ela reforça que o programa de vacinação nas escolas públicas foi retomado em 2023 e já conta com 90% de adesão dos municípios brasileiros.
Durante a audiência, o presidente da CAS, senador Humberto Costa (PT-PE), demonstrou apoio incondicional à ministra.
“Vossa excelência, ministra, tem desenvolvido uma gestão completamente articulada com os princípios maiores do Sistema Único de Saúde. Com a clara visão de quais são os nossos gargalos, quais são os nossos problemas e sempre com posições muito claras sobre essas soluções”, coloca Humberto.
Já a senadora Janaína Farias (PT-CE) destacou o respeito por Nísia pela atuação à frente da pasta. “Sabemos que a senhora está nesse ministério com um único objetivo: servir à população brasileira. Independente de partido, sem interesse nenhum. Interessa à senhora, sabemos, servir ao SUS [Sistema Único de Saúde], servir à população”, disse.
O objetivo da audiência com a ministra foi apresentar aos senadores e senadoras os resultados da gestão de Nísia à frente da pasta da Saúde.
Dengue
A ministra Nísia Trindade fez referência às desigualdades sociais e questões ambientais, como a seca e inundações, entre os fatores que resultam em vários desafios na área da saúde que o país enfrenta. Entre eles, a atual epidemia de dengue.
“Estamos vivendo epidemia com número recorde de casos, relacionados fortemente às questões ambientais, mas que também requerem uma atenção de todos os níveis de governo para as formas de prevenção”, disse.
Segundo ela, 75% dos focos do mosquito transmissor da dengue (Aedes aegypti) encontram-se nas residências e no entorno das casas. O que reforça, de acordo com a ministra, além do compromisso do cidadão, a necessidade de limpeza urbana nos municípios.
Ela aproveitou para destacar ações do governo Lula em 2023 para conter o avanço da doença, como o abastecimento de estoques de inseticida para combater o mosquito e R$ 256 milhões para estruturação de estados e municípios.
Já neste ano, além da incorporação da vacina contra a dengue no Sistema Único de Saúde (SUS) – o Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público -, ampliou em R$ 1,5 bilhão os recursos no enfrentamento à doença destinados a estados e municípios, segundo Nísia.
Ainda de acordo com a ministra, além do controle do aumento do número de casos, a grande preocupação do governo é a proteção da vida. “A letalidade, que é o número de mortes por casos [de dengue], mostra uma redução em relação ao ano passado, mas, o mais importante para nós é evitar essas mortes”, disse.
A ministra ainda deu uma invertida no senador bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN), que criticou o fato de o país estar mergulhado em epidemia conhecida há décadas. Ela fez questão de ressaltar as diferenças de como os governos Lula e Bolsonaro [que enfrentou de forma traumática a Covid-19] trataram das crises de saúde que enfrentaram.
“[A Covid-19] é uma doença viral, de transmissão acelerada, para a qual a ciência conseguiu em tempo recorde uma vacina porque houve investimento – não foi milagre, foi fruto de política. E o Brasil poderia estar muito mais avançado, inclusive com vacina própria, se mantivesse o investimento que os governos dos presidentes Lula e Dilma fizeram na área de ciência e tecnologia”, disse Nísia.
“É radicalmente diferente na transmissão, na forma de cuidado. A dengue só agora nós temos uma vacina e, provavelmente, assim espero, um segundo imunizante promissor que é do Instituto Butantan. Além disso, o Ministério da Saúde atuou em todas as frentes. Não foi atuação de gabinete, mas em estados e municípios com divulgação para a sociedade. E, sobretudo, com foco no controle dos focos do mosquito e de impedir as mortes, exatamente porque conhecemos a doença há 40 anos”, completou.
Saúde da Família
Nísia mostrou o avanço no programa Saúde da Família no país já no primeiro ano do governo Lula, quando houve um aumento de 52% nas equipes.
Além disso, uma das iniciativas dentro do programa, o Brasil Sorridente – que se tornou política de Estado no país graças a um projeto de autoria do senador Humberto Costa – conseguiu 2.771 novas equipes em 2023.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou que a atenção ao Saúde da Família é um dos destaques da gestão da ministra da Saúde.
“Acho que esse foco nos leva a acreditar que a saúde preventiva tem sido também muito buscada pelo ministério”, aponta.
Números
Durante a apresentação dos resultados da gestão à frente do Ministério da Saúde, Nísia Trindade destacou a melhora tanto no atendimento à população quanto nos investimentos destinados à área.
Mais Médicos: aumento de 65% no total de profissionais atuantes no programa no ano passado em relação a 2022, passando a 25.471 médicos.
Programa Nacional de Redução das Filas: em 2023, o governo incrementou em R$ 600 milhões o total aportado para estados e municípios realizarem cirurgias eletivas. Já em 2024, o valor dos repasses soma R$ 1,2 bilhão. Com isso, o total de cirurgias eletivas passou de 3,5 milhões (março/2022 a março/2023) para 4,3 milhões (março/2023 a março/2024), um aumento de 19%.
Saúde indígena: neste ano, aumento de 50% nos investimentos, alcançando R$ 2,5 bilhões. Em 2023, aumento de 31% nos investimentos em relação a 2022. Além disso, o Brasil aprovou a resolução de saúde indígena na Organização Mundial de Saúde (OMS), um fato inédito que elevou o tema a uma prioridade mundial. Neste ano, o governo iniciou a construção do primeiro hospital indígena, em Boa Vista (RR).
Saúde da Família: além do aumento do número de equipes (2.198 em 2023), a gestão ampliou o horário de atendimento: mais profissionais na mesma Unidade Básica de Saúde até 22h.
Novo PAC da Saúde: R$ 31 bilhões em investimentos até 2026 em cinco eixos (atenção primária, atenção especializada, preparação para emergências em saúde, complexo econômico industrial da saúde e telessaúde).
Hemobrás: inauguração, em abril deste ano, da nova fábrica, com investimento de R$ 1,2 bilhão. A empresa produz medicamentos hemoderivados e biotecnológicos para atender prioritariamente o Sistema Único de Saúde.
