Brasil e Dinamarca assinaram esta semana um Memorando de Entendimento para incentivar e promover a cooperação bilateral em questões de governo digital e inovação na administração pública. Os dois países já atuam em conjunto desde 2015, quando foi realizada a assinatura da Carta de Intenções para cooperação em projetos de inovação para a gestão pública.
O memorando tem validade até 2026 e é o terceiro documento na história de cooperação bilateral no tema de modernização da administração pública.
Um dos objetivos do documento assinado é expandir o alcance de serviços digitais para estados e municípios. Para isto, a Dinamarca concederá consultorias de especialistas em governo descentralizado e municipal, objetivando apoiar o trabalho do MGI de implementação da Estratégia Nacional de Governo Digital.
Para a Embaixadora da Dinamarca no Brasil, Eva Bisgaard, a parceria com o Brasil é a mais bem sucedida na área de governo digital. “Eu posso confirmar aqui que esta parceria é muito especial para nós porque é possível perceber o valor dela para o Brasil e também por causa do engajamento e profissionalismo dos profissionais públicos brasileiros”, afirmou. Outra finalidade do acordo é aumentar as competências de servidores públicos brasileiros.
Os recursos para implementação das ações previstas no acordo serão provenientes do Programa Dinamarquês de Cooperação do Setor Estratégico “Parceria com a Dinamarca para o Crescimento Sustentável, Comércio e Bem-Estar” e do Centro Fellowship Danida (DFC).
O novo acordo entre os dois países também prevê iniciativas na área de compras públicas. Um dos objetivos é aperfeiçoar o sistema de compras governamentais, especialmente sob a ótica das compras públicas sustentáveis. A sustentabilidade é um tema importante para a Secretaria de Gestão e Inovação por causa da expectativa de entrada em vigor da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), que tem um foco muito grande no tema.
Saúde digital
Além desse acordo, uma delegação da Autoridade Dinamarquesa de Dados de Saúde está no Brasil esta semana para fortalecer o diálogo com parceiros brasileiros. No domingo, a delegação se reuniu com a secretária de Transição Digital do Ministério da Saúde, Ana Haddad, para discutir detalhes da cooperação setorial estratégica entre Dinamarca e Brasil em saúde digital. Na segunda e na terça-feira, o grupo participou do 1º Simpósio Internacional de Transição Digital do SUS, organizado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI-MS). A diretora-geral da Autoridade Dinamarquesa de Dados de Saúde, Lisbeth Nielsen, apresentou a estrutura sistema de saúde da Dinamarca e conversou com a ministra da Saúde do Brasil, Nisia Trindade, sobre como aperfeiçoar a troca de experiências entre os dois países.
