Em 2023, o mundo atingiu o número recorde de 114 milhões de pessoas deslocadas à força, das quais 710 mil vivem no Brasil.
Segundo o representante no país do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR), Davide Torzilli, o retrato desta população é composto por cerca de 560 mil venezuelanos, 87 mil haitianos, 9 mil afegãos, além de pessoas de diversas outras nacionalidades.
Crises distantes
“O Brasil historicamente tem tido uma política de asilo, de proteção internacional muito aberta. Então o Brasil historicamente tem recebido refugiados de várias partes do mundo, também de crises que são muito distantes, muito longes do Brasil. Através do visto humanitário que mencionei, o Brasil recebeu milhares de refugiados da Síria, do Afeganistão, assim como também está recebendo refugiados da Ucrânia”.
Diariamente chegam da Venezuela uma média de 400 a 450 pessoas no Brasil. Segundo Davide, esse fluxo voltou a crescer depois de uma pausa pela pandemia e as pessoas que chegam “tem um perfil mais vulnerável e estão colocando uma pressão importante na resposta humanitária no norte do país.”
O especialista afirmou que o Acnur também está olhando com muita preocupação a situação no Haiti, devido a violência de gangues e violações de direitos humanos que podem resultar em um fluxo desta população para o Brasil no futuro.
Boas práticas no Brasil
Para Torzilli, a legislação brasileira pode ser considerada “generosa” e “avançada” por permitir uma ampla oferta de serviços e oportunidade de trabalho para refugiados e solicitantes de asilo.
“O Brasil tem muitas boas práticas, mas segue com esse compromisso de fortalecer a proteção internacional. E o Brasil vai ser um campeão, seguramente a nível regional, mas também a nível global”.
O representante do Acnur elogiou os avanços em 2023 da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia e a inclusão de populações refugiadas e migrantes na Política Nacional de Saúde. No entanto, ele destacou que o “grande desafio é implementar as políticas”.
Aumento do deslocamento forçado no mundo
“A experiência da crise da Venezuela e da chegada de venezuelanos no Brasil mostrou que o Brasil precisava de um mecanismo mais previsível de resposta e de integração a pessoa refugiada para fluxo futuro dessas pessoas. O Brasil precisava estar preparado em um contexto global, onde vemos um aumento de conflitos, de situações de violência, de violações de direitos humanos, em que o deslocamento forçado de pessoa está se tornando algo muito comum. O Brasil reconheceu que precisava de uma política a nível federal para dar uma resposta”.
Sobre as estratégias de acolhimento e integração, o representante do Acnur destacou a metodologia da “proteção comunitária”, que encoraja o envolvimento dos refugiados na busca de soluções e na construção de políticas públicas nas comunidades onde passam a viver.
Segundo ele, essa tem sido uma abordagem importante para a integração de mais de 10 mil refugiados indígenas venezuelanos, que alcançaram maior autonomia por meio da participação em associações e conselhos indígenas nos locais de acolhida.
Campanha anti-xenofobia
Sobre a ameaça do discurso de ódio, Davide mencionou que o Acnur pretende lançar em 2024 uma campanha anti-xenofobia para criar um ambiente de proteção e respeito aos refugiados.
A ideia é destacar como os refugiados podem ser “agentes da mudança e do desenvolvimento”, compartilhando seus conhecimentos e valores.
O especialista ressaltou ainda o trabalho com crianças por meio da “mala dos saberes deslocados”, um conjunto de 15 obras literárias infantis de autores de vários países que roda pelo Brasil sensibilizando este público sobre o tema do deslocamento forçado.
