O Ministério da Educação (MEC) participou, nos dias 9 e 10 de dezembro, em Montevidéu, no Uruguai, da 1ª Reunião de Ministros, Ministras e Altos Funcionários da Educação Superior da América Latina e do Caribe. O evento abordou os principais desafios e oportunidades do ensino superior, por meio de painéis temáticos e discussões, para troca de experiências e criação de estratégias colaborativas que promovam o desenvolvimento do ensino superior na região.
A reunião foi realizada pelo Ministério da Educação e Cultura do Uruguai e pelo Instituto Internacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para a Educação Superior na América Latina e Caribe (Unesco-Iesalc). Outro objetivo do encontro foi garantir o acesso equitativo e o financiamento do ensino superior, alinhando-o com as necessidades do mercado de trabalho e identificando estratégias para o avanço tecnológico e a inovação na região.
O MEC foi representado pelo secretário de Educação Superior, Alexandre Brasil; pela coordenadora de Assuntos Multilaterais da Assessoria Internacional (AI), Michelle Muniz; e pela diretora substituta de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Idelazil Talhavini.
De acordo com Alexandre Brasil, “o evento proporcionou um espaço estratégico para debater temas como o direito à educação superior, seu financiamento e governança, além de sua relação com o mercado de trabalho e sua contribuição para a inovação e o desenvolvimento tecnológico”.
Para o secretário, o encontro também destacou a relevância da educação pública e reforçou a importância da integração regional, reunindo autoridades da educação superior de diversos países da América Latina e do Caribe. “O Brasil tem buscado ampliar as parcerias com a região e a educação superior tem um papel importante nessa integração. O Programa de Estudantes-Convênio de Graduação [PEC-G], por exemplo, tem recebido, há 59 anos, estudantes da América Latina e Caribe e vem realizando ações para impulsionar a presença desses estudantes nas instituições brasileiras”, afirmou.
Durante a reunião, Alexandre Brasil participou de painéis temáticos sobre temas como “O Direito à Educação Superior e seu Financiamento”; “Contribuição da Educação Superior para a Inovação e o Desenvolvimento Tecnológico”; e “Governança da Educação Superior”.
O MEC destacou as ações de acesso à educação superior que foram tomadas nos últimos 20 anos. Entre elas, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Bolsa Permanência (PBP) e o PEC-G. Foi abordado também o Move La America, programa de mobilidade de pós-graduandos, em nível de mestrado e doutorado, da América Latina e do Caribe. As atividades se iniciarão em março de 2025 e serão contemplados cerca de 1.300 pós-graduandos.
Ao final da reunião, foi adotada uma declaração com compromissos-chave para orientar a transformação da educação superior. O documento é fundamentado no roteiro da Conferência Mundial de Educação Superior da Unesco de 2022 (WHEC), na declaração da 3ª Conferência Regional de Educação Superior para a América Latina e o Caribe (CRES) de 2018 e em sua reunião de acompanhamento após cinco anos (CRES 5+). Esta foi a primeira reunião de alto nível desse tipo na região e integrou a implementação do acordo estratégico firmado entre o Unesco-Iesalc e o Uruguai, em setembro de 2024, para apoiar os esforços do instituto na transformação da educação superior na região.
Convenção – As representantes da Assessoria Internacional do MEC e da Capes participaram, ainda, nos dias 11 e 12 de dezembro, da 3ª Sessão da Convenção Regional de Reconhecimento de Estudos, Diplomas e Títulos de Educação Superior na América Latina e no Caribe, conhecida como Convenção de Buenos Aires. Apesar de o Brasil não ser um dos signatários da Convenção, foi convidado a participar como observador e contribuir para as discussões. Poderá, também, conhecer os procedimentos adotados pelos países da região para o reconhecimento de certificados e títulos e para a revalidação de diplomas.
Fonte: Comunicação Social do MEC