A comissária de assuntos domésticos da União Europeia, Ylva Johansson, declarou:
“Está claro que não estaremos prontos para 10 de novembro. Faremos uma implementação gradual, passo a passo. Espero que possamos começar o mais rápido possível, mas não há uma nova programação até o momento. Isso também depende da avaliação legal que vamos fazer e estamos trabalhando nisso agora.”
EES adiado
Mais uma vez, o EES (Sistema de Entrada e Saída, na sigla em inglês), teve seu lançamento adiado. O sistema biométrico permite a checagem eletrônica de visitantes estrangeiros nas fronteiras de nações europeias, servindo como suporte para o ETIAS, o visto europeu.
O início das operações estava previsto para 10 de novembro, porém, as instalações não estavam completas em países importantes como Alemanha, França e Países Baixos, de acordo com o informado pela BBC na última semana. Os três países informaram que seus sistemas de computadores poderão não estar prontos a tempo para o início da operação.
De acordo com um porta-voz do Ministério do Interior alemão, contudo, os três países representam cerca de 40% do tráfego de passageiros, e que não estão prontos para implementar o novo sistema de controle de fronteiras porque o sistema necessário que deve ser fornecido pela própria União Europeia ainda não está em vigor.
A comissária de assuntos domésticos da União Europeia, Ylva Johansson, disse à emissora britânica que não há mais um novo prazo estabelecido, e que a implementação deve ser feita gradualmente, passo a passo. No entanto, foi enfatizado que, mesmo que a decisão de lançar o EES de forma gradual seja tomada, a introdução não começará em 10 de novembro de 2024.
Problemas tecnológicos
A BBC ainda revelou que o software do EES ainda não começou a ser testado em nenhum dos postos de fronteira da Europa com o Reino Unido, porém, deve estar em fase final de implementação em estradas, aeroportos, portos e estações de trem, com os serviços do Eurostar incluídos.
O porta-voz do Ministro do Interior alemão disse também à Reuters que a França, a Alemanha e os Países Baixos não estão prontos para lançar o EES por conta da agência europeia responsável de seu desenvolvimento. De acordo com ele, a EU-Lisa, não tornou o sistema estável o suficiente até o momento.
Isso vai contra o que Johansson havia confirmado ao jornal britânico The Times no final de setembro, quando disse que o EES entraria em sistema no dia 10 de novembro, e que a primeira etapa de lançamento do ETIAS aconteceria seis meses depois.
Contudo, no começo de outubro, um porta-voz da Comissão Europeia disse à BBC que a implementação de um sistema como o EES é uma operação complexa, e que atrasos não estavam completamente excluídos.
O que isso impacta no ETIAS
O EES é um sistema que dá suporte ao ETIAS, chamado de novo visto eletrônico europeu. De forma prática, o EES vai coletar a biometria do visitante na chegada, enquanto o ETIAS – autorização de entrada na União Europeia – deverá ser apresentado para as autoridades de fronteiras, ficando atrelado ao passaporte do viajante.
Por conta do adiamento do EES, os veículos de mídia da Europa estão questionando se a agenda do ETIAS, marcada para início em maio de 2025, vai ser mantida. Por enquanto, nenhum novo anúncio foi feito.
Ainda que as duas iniciativas serem complementares, e tenham sido pensadas para funcionarem em conjunto, a declaração de Johanssou levantou a possibilidade de que os sistemas operem de maneira independente, em termos de programação. Isso porque o EES fará coleta e checagem de biometria facial e digital na fronteira, enquanto o ETIAS será emitido remotamente, antes do embarque, se baseando em dados pessoais e dos passaportes, além de antecedentes criminais.
Outros problemas anteriores
A princípio, o sistema de checagem estava programado para entrar em vigor em 2022, e mas foi postergado para maio de 2023. Depois disso, o prazo foi alterado para o final do mesmo ano, o que também não foi cumprido: outra modificação na programação previu seu início de operações para novembro de 2024, o que acaba de ser adiado.
No final de setembro, publicamos a notícia sobre o adiamento do lançamento do ETIAS para maio de 2025, o que agora não se sabe se será seguido.
Fonte: SchengenVisaInfo.com