A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) debaterá nesta quarta-feira (14), às 10h, os desdobramentos da diligência do colegiado no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), realizada em junho.
A diligência em Guarulhos — parte do plano de trabalho apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), relatora da comissão — averiguou a situação das cerca de 400 pessoas que pedem refúgio no Brasil. Na ocasião, segundo a senadora Mara, a diligência identificou “situação desumana e de grande vulnerabilidade” dos refugiados, originários principalmente da Índia e de países africanos. Muitos deles ainda estão retidos em Guarulhos.
Segundo a Agência Senado, o evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo.
Foram convidados para a audiência pública a consultora da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Livia Lenci; o oficial de Relações Governamentais do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Pablo Mattos; a gestora do Instituto Mara Gabrilli, Maria Aparecida Valença; o vice-diretor da Cáritas Brasileira, Padre Marcelo Maróstica Quadro; o defensor público federal João Freitas de Castro; o delegado da Polícia Federal Rodrigo Weber de Jesus; o diretor de operações do Aeroporto Internacional de Guarulhos, Georges Chaoubah; o diretor de operações da Latam Airlines, Derick Barboza; o diretor para a América Latina da Ethiopian Airlines, Teshome Mirdeto Gebreselassie; e representantes da Secretaria Nacional de Justiça e do Ministério Público Federal.
Em junho passado, o Ministério Público Federal (MPF) estava articulando soluções para uma nova crise humanitária instalada no aeroporto. Na ocasião, centenas de estrangeiros, sobretudo indianos, estavam instalados na área de imigração do terminal à espera de providências para poderem formalizar o pedido de refúgio no Brasil. Em visita ao aeroporto, o MPF constatou a presença de quase 400 imigrantes, entre indianos e cidadãos de países africanos
Fonte: Aeroin