Juntamente com outros 121 países, o Brasil concluiu esta semana um acordo de facilitação de investimentos que pretende simplificar essas operações entre os participantes, dar mais previsibilidade aos investidores e promover uma conduta empresarial responsável nas operações internacionais. A assinatura antecedeu a 13ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), que vai até esta quinta-feira (29) nos Emirados Árabes Unidos.
“Há muito valor no estabelecimento de padrões globais mínimos para transparência, simplificação e facilitação de investimentos, além de prevenção de disputas”, disse a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres (foto acima), que representa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria Comércio e Serviços (Mdic) na conferência de Dubai, de acordo com material divulgado à imprensa pela pasta. “E nesse acordo há também cláusulas por meios das quais os países se obrigam a exigir do investidor compromissos sociais e ambientais”, falou ela.
Segundo o Mdic, o Acordo sobre Facilitação de Investimentos para o Desenvolvimento (AFID, na sigla em inglês) vem sendo costurado desde 2017 com forte atuação do Brasil, que possui reconhecida experiência na área. Segundo cálculos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o AFID tem potencial para alavancar o PIB brasileiro em 2,1% num período de cinco anos, com aumento dos investimentos em 5,9%. Entre os países que assinaram o acordo estão os árabes Bahrein, Djibuti, Kuwait, Mauritânia, Marrocos, Omã, Catar, Arábia Saudita, Emirados Árabes e Iêmen.