No 2º Fórum Global sobre Refugiados, os países da América Latina e do Caribe concordaram em avançar para uma nova estratégia regional focada em soluções para os desafios humanitários e de proteção enfrentados por pessoas refugiadas, deslocadas e apátridas.
Reunidos em Genebra sob a liderança tripartite de Chile, Brasil e Colômbia, foi realizado o primeiro evento do 40º aniversário da Declaração de Cartagena sobre Refugiados. Durante o evento comemorativo, os países da região se comprometeram a estabelecer um plano de ação para fortalecer, na próxima década, a resposta humanitária a essas populações nos países de origem, trânsito e destino. As consultas para a adoção de um novo plano de ação ocorrerão em 2024 e serão lideradas pelo Chile, envolvendo governos, agências internacionais, sociedade civil, comunidades locais, setor privado e instituições financeiras e de desenvolvimento, bem como pessoas refugiadas, deslocadas e apátridas.
“É uma honra para o Chile oferecer sua liderança para o Processo Cartagena+40 em 2024, com vistas à adoção de uma nova demonstração de compromisso regional com proteção, soluções duradouras e agora também para aqueles que podem ser deslocados por desastres”, disse o Ministro das Relações Exteriores do Chile, Alberto Van Kaveren Stork.
Adotada em 1984, a Declaração de Cartagena representou um novo marco na generosa tradição de solidariedade, asilo e cooperação nas Américas, ampliando a definição de ‘pessoa refugiada’, e inaugurou o Processo de Cartagena, um espaço de reflexão regional que permite a adaptação da coordenação para respostas concretas, pragmáticas e eficazes às dinâmicas e às necessidades que mudam ao longo do tempo.
Falando sobre a importância histórica do Processo de Cartagena, o Subsecretário de Assuntos Multilaterais e Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores do México, Embaixador Joel Hernández García, destacou que ele “se consolidou como uma estrutura regional progressista e de vanguarda que, ao longo de quatro décadas, tem sido uma bússola para a América Latina e o Caribe na área de proteção internacional”.
A cada dez anos, os países da América Latina e do Caribe se reúnem para adotar um plano de ação que guiará sua resposta humanitária para a próxima década. Durante a reunião de hoje, o Brasil apresentou o relatório final de implementação do Plano de Ação do Brasil de 2014, que guiou a região durante anos de mudanças radicais na escala de deslocamento. O relatório identificou progressos concretos no fortalecimento dos sistemas de abrigo, nas políticas de integração socioeconômica, na prevenção e erradicação da apatridia e no âmbito da cooperação regional.
“Os países da América Latina e do Caribe avançaram de acordo com as circunstâncias e as prioridades nacionais. Embora os desafios enfrentados não tenham sido os mesmos, nossa capacidade de adaptação e nossa determinação em encontrar soluções inovadoras foram constantes”, disse a Embaixadora Maria Laura da Rocha, Secretária-geral do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
O Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, Filippo Grandi, enfatizou em seu discurso que a região deve se orgulhar do caráter pioneiro e exemplar do Processo de Cartagena, que ele considerou “uma fonte de inspiração para a adoção de novas respostas de acordo com os desafios atuais e com um olhar para o futuro”.
O compromisso dos países de adotar uma nova Declaração e um novo Plano de Ação em 2024 foi anunciado pela Colômbia, coorganizadora do 2º Fórum Mundial de Refugiados, como uma contribuição significativa da América Latina e do Caribe para o Fórum, que tem início amanhã, em Genebra.
“Acreditamos que esse compromisso, de natureza eminentemente humanitária e apolítica, aborda os diversos desafios de nossos povos e se baseia na solidariedade e na responsabilidade compartilhada. Isso nos consolida como uma única região de acolhimento e proteção e, sem dúvida, será um novo exemplo global de cooperação e articulação”, disse a Vice-Presidente da Colômbia, Francia Elena Márquez Mina.
No encerramento do evento, o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, convidou os países da região a manter, no âmbito da comemoração do 75º aniversário da adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a tradição de proteção dos direitos humanos na busca de soluções duradouras para pessoas refugiadas, deslocadas e apátridas na América Latina e no Caribe.
As informações são da ACNUR