Para estreitar ainda mais a parceria com o Congresso Nacional, o Ministério do Turismo lançou a nova versão da Cartilha Parlamentar, que orienta as emendas para 2024 e é um importante instrumento de gestão pública, reunindo orientações para incentivar a construção coletiva de projetos para impulsionar a atividade turística em todo o Brasil.
Acesse a nova Cartilha aqui.
Reafirmando a importância da participação dos deputados e senadores na construção de um setor ainda mais forte e robusto, o ministro do Turismo, Celso Sabino, reforçou a importância do olhar dos congressistas. “Os parlamentares trazem as experiências de suas localidades e podem transformar isso em políticas públicas, ajudando seus estados a adotarem atividades que elevem o turismo como área estratégica para o desenvolvimento de sua região”, destacou.
A Cartilha apresenta exemplos dos objetos possíveis e os critérios para que as emendas, voltadas ao desenvolvimento turístico no país, sejam otimizadas, ajudando assim, a fomentar mais empregos e renda para a população por meio do turismo.
Dentro desse escopo de atividades, a partir de janeiro de 2024, o Ministério do Turismo viabilizará a celebração de convênios, com órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, nos valores mínimos de R$ 400 mil, para execução de obras e de R$ 200 mil para outras ações.
São diversas oportunidades, desde o apoio a projetos de infraestrutura, promoção de eventos geradores de fluxos turísticos, o desenvolvimento e comercialização de produtos e experiências turísticas, o desenvolvimento sustentável do turismo, até a qualificação e a formalização de prestadores de serviços.
A nova versão, traz ainda, fotos com exemplos de investimentos que podem ser objeto de emendas parlamentares, o que ajuda a ilustrar para os congressistas, como melhor aplicar os recursos públicos no avanço do turismo em suas regiões. Além disso, o documento detalha as áreas responsáveis dentro do Ministério, por cada seguimento turístico.
Serviço
Para maiores informações, entre em contato com a Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do MTur pelo telefone (61) 2023-7020 ou pelo e-mail: aspar@turismo.gov.br