ONU alerta que feminicídio é “tragédia global de proporções pandêmicas”

Relatório enfatiza necessidade de investigar e prevenir o feminicídio e responsabilizar os agressores

UN Women/Alfredo Guerrero Etiquetas com nomes de vítimas de feminicídio, bem como o ‘desconhecido’ representam as vítimas de feminicídio em exposição no México.

O feminicídio é uma tragédia global de proporções pandêmica e os países estão falhando no dever de proteger as vítimas de violência de gênero, afirma especialista de direitos humanos da ONU.

O relator especial sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias, Morris Tidball-Binz, explica que todos os anos, dezenas de milhares de meninas e mulheres, incluindo mulheres trans, são mortas em todo o mundo por causa de seu gênero.

Crimes relacionados ao gênero

O especialista adiciona que muitas outras correm risco de morrer devido à violência de gênero porque os Estados falham em proteger efetivamente a vida das vítimas e garantir sua segurança.

Em seu relatório para a Assembleia Geral, Tidball-Binz afirmou que os assassinatos com base no gênero constituem uma manifestação extrema e generalizada de formas existentes de violência de gênero.

Investigação e prevenção do feminicídio
Como especialista, ele apresentou padrões e melhores práticas para a investigação do feminicídio, a fim de combater a impunidade, proporcionar justiça às vítimas e suas famílias, além de contribuir para a prevenção.

Morris Tidball-Binz afirma que centenas de mulheres estão no corredor da morte em muitos países devido a práticas de processos judiciais e sentenças com preconceito de gênero.

Ele pediu aos Estados que cumpram suas obrigações e intensifiquem os esforços para investigar e erradicar o feminicídio.

O relator especial afirmou que o uso de uma perspectiva de gênero e protocolos específicos na investigação dos assassinatos de mulheres e meninas permite que essas mortes sejam identificadas, documentadas e contadas como feminicídios.

Assim, a verdade, justiça e reparação para as vítimas e suas famílias pode ser garantida, bem como a coleta e análise de dados mais precisas para informar investigações e fortalecer a prevenção.

ONU Mulheres/Dzilam Mendez O feminicídio na América Latina foi tema de um encontro de alto nível na Assembleia Geral

Responsabilização

Segundo ele, os atos são em sua maioria, mas não exclusivamente, cometidos por parceiros ou ex-parceiros, e muitas vezes escapam à responsabilização, frequentemente devido à falta de investigação adequada.

Tidball-Binz pede aos Estados que promulguem medidas legais e administrativas para proteger os direitos de mulheres e meninas, incluindo aquelas cuja expressão ou identidade de gênero é feminina, aplicando uma perspectiva de gênero em complementaridade com uma abordagem interseccional.

Ele ressaltou que crenças, costumes, tradições ou religiões locais não devem ser invocados para limitar os direitos de mulheres e meninas ou como defesa contra uma acusação de feminicídio.

Violação do direito à vida

Segundo Morris Tidball-Binz, o dever de investigar qualquer morte potencialmente ilegal, incluindo o feminicídio, faz parte do direito internacional e a falha em fazê-lo pode constituir uma violação do direito à vida.

O relatório identifica as melhores práticas globais que se mostraram eficazes no combate ao feminicídio, bem como padrões para investigar tais crimes.

As recomendações do relator especial fornecem um roteiro prático e baseado em evidências para prevenir e erradicar o feminicídio em todo o mundo.

*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.

As informações são da ONU News.

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