Regidos pelo ininterrupto ciclo de vida da flora e da fauna, os biomas brasileiros acolhem a maior biodiversidade do mundo e fazem do Brasil um inigualável celeiro ecológico. Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal, acompanhados do grande ecossistema marinho ao longo dos 7.491 quilômetros da costa do país, abrigam em seus rincões cerca de 126,3 mil espécies animais e 52,1 mil espécies vegetais registradas. Essa diversidade biológica ímpar, que pode ser muito maior pelo que ainda é desconhecido, está em constante ameaça diante dos recorrentes desafios impostos pela devastação do homem — desmatamento, queimadas, contaminação de rios e nascentes, caça ilegal, invasão de espécies exóticas, atividades econômicas predatórias — e pelas preocupantes intempéries climáticas.
As riquezas desses ecossistemas, os riscos iminentes que enfrentam e as propostas legislativas que os permeiam são o tema da série “Biomas”,
A maior floresta tropical do planeta enfrenta neste momento fortíssima seca, com previsão de se tornar a pior de toda a história. Associada às altas temperaturas, a estiagem já provocou a mortandade de animais — há recente registro da perda de mais de uma centena de botos-cor-de-rosa e tucuxis no Lago Tefé, no Amazonas, onde a temperatura da água atingiu 40º C —, o isolamento de comunidades e agora oferece riscos reais para um incêndio florestal de proporções catastróficas, como os casos recém-registrados em países do Hemisfério Norte.
Destruição
Cheiros inebriantes de flores, folhas, cascas de árvores, chuva e o mais puro oxigênio há muito tempo não são os únicos a permear o bioma amazônico, que há décadas enfrenta queimadas recorrentes, em boa parte provenientes de técnicas utilizadas para o desmatamento. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) demonstram que 18,3% dos 4,2 milhões de quilômetros quadrados que o bioma ocupa em terra brasileira já foram destruídos.
Apesar de ser o ecossistema mais preservado, o percentual de conversão assusta pesquisadores e especialistas em conservação de espécies, por estar muito próximo de 20%, índice considerado um ponto de partida sem volta para a Amazônia.
— A Amazônia é um bioma bastante preocupante porque tem sofrido com baixas de desmatamento bastante significativa. Ainda temos uma proporção bastante significativa do bioma preservado, mas existe a preocupação, e isso tem sido ressaltado cada vez mais pela comunidade científica que, ao se ultrapassar um certo limiar, a Amazônia entre num vórtex de degradação que não tenha mais retorno, ultrapasse o ponto de não retorno. Evidentemente existem vários estudos que começam a propor qual é esse limiar, e eles sugerem que essa taxa seja próxima de 20% — expõe o coordenador de Avaliação do Risco de Extinção das Espécies da Fauna (Cofau), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rodrigo Jorge.
Espalhada por sete estados da Região Norte — Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia e Roraima — e dois do Centro-Oeste — Mato Grosso e Tocantins — o maior bioma brasileiro sofreu com altas recorrentes de desmatamento nos últimos anos, números que começam a decrescer, mas que ainda são considerados bem significativos.
Em julho de 2023, foram desmatados na Amazônia, de acordo com o Inpe, 500 quilômetros quadrados, contra 1.487 quilômetros quadrados no mesmo período do ano anterior, o que aponta uma queda expressiva de 66,4%.
Considerando que o ano de desmatamento é contabilizado pelo instituto de 1º de agosto de um ano a 31 de julho do ano seguinte, a redução total nesse último período (2022-2023) foi de 7,4%.
— Essa queda é muito importante se consideramos que estávamos numa tendência de um aumento muito forte. No segundo semestre do ano passado houve um aumento de mais de 54,1% e conseguimos transformar isso numa queda de 42,5%. Isso é muito relevante — avalia Claudio Almeida.
Dos 769 mil quilômetros quadrados já desmatados na Amazônia, 48 mil quilômetros quadrados estão em unidades de conservação (acumulado de desmatamento até 2022) e 15,9 mil alcançaram as áreas indígenas. Nada menos do que 43% do desmatamento ocorrido está dentro de áreas com Cadastro Ambiental Rural (CAR) — inscrição obrigatória para todos os imóveis rurais no país.
— São propriedades que já têm cadastro, você sabe quem é, sabe o que está acontecendo naquela propriedade. Outros 25,3% estão em assentamentos e 13,8% em florestas públicas em áreas não destinadas — expõe o coordenador do Inpe.
Para Almeida, essa redução resulta em parte de maior ação fiscalizatória, com ida a campo, embargo de áreas e destruição de equipamentos que estavam sendo utilizados para o desmatamento ilegal.
Fonte parcial de informações: Agência Senado