Uma nova Conferência do Clima das Nações Unidas terá início em 6 de novembro, em Sharm el-Sheikh, no Egito.

A COP27 deve unir representantes oficiais de governos e da sociedade civil para discutir maneiras para enfrentar e se adaptar às mudanças climáticas.

A seguir, veja um guia com informações para se preparar para o evento, que terá como pano de fundo as consequências causadas pela guerra na Ucrânia.

Em 2022, a Conferência do Clima das Nações Unidas será realizada em Sharm el-Sheikh, no Egito, em um cenário de eventos climáticos extremos em todo o mundo, além de uma crise de energia impulsionada pela guerra na Ucrânia e dados mostrando que o mundo não está fazendo o suficiente para combater as emissões de carbono e proteger o futuro do planeta.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, destacou que a COP27 deve resultar em soluções climáticas que correspondam à escala do problema. 

A seguir, veja um guia com informações importantes do evento, que começa oficialmente em 6 de novembro.

História – As COPs são as maiores e mais importantes conferências anuais relacionadas ao clima do planeta. 

Tudo teve início há 20 anos, em 1992, quando a ONU organizou a ECO-92, no Rio de Janeiro. O evento marcou a adoção da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC). Na ocasião também foi criado o Secretariado de Mudanças Climáticas da ONU.

Através desta convenção, as nações concordaram em “estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera para evitar interferências perigosas da atividade humana no sistema climático”. Até agora, 197 partes assinaram o documento.

Desde 1994, quando o tratado entrou em vigor, todos os anos a ONU vem reunindo quase todos os países do planeta para cúpulas climáticas globais ou “COPs”, que significa “Conferência das Partes”. Este ano marca a 27ª cúpula anual, ou COP27.

Durante essas reuniões, as nações negociaram várias extensões do tratado original para estabelecer limites juridicamente vinculativos para as emissões. Por exemplo, o Protocolo de Kyoto em 1997 e o Acordo de Paris adotado em 2015, no qual todos os países do mundo concordaram em intensificar os esforços para tentar limitar o aquecimento global a 1,5°C acima das temperaturas pré-industriais e aumentar o financiamento da ação climática.

Conferência de 2021 – A COP26, no ano passado, que marcou cinco anos desde a assinatura do Acordo de Paris, culminou no Pacto do Clima de Glasgow, que manteve viva a meta de conter o aquecimento global a 1,5 º C.

Avanços foram feitos para tornar o Acordo de Paris totalmente operacional, finalizando os detalhes para sua implementação prática, também conhecido como Livro de Regras de Paris.

Também durante a COP26, os países concordaram em entregar compromissos mais fortes em 2022, incluindo planos nacionais atualizados com metas mais ambiciosas. No entanto, apenas 23 dos 193 países apresentaram seus planos à ONU até agora.

Em Glasgow também houve muitas promessas feitas dentro e fora das salas de negociação em relação a compromissos para zerar emissões (net-zero), proteção de florestas e financiamento climático, entre muitas outras questões.

COP27 – De acordo com a declaração de visão presidencial, a COP27 será sobre sair das negociações e “planejar a implementação” de todas essas promessas feitas.

O Egito pediu uma ação completa, oportuna, inclusiva e em grande escala. De acordo com especialistas, além de revisar como implementar o Livro de Regras de Paris, a conferência também terá negociações sobre alguns pontos que permaneceram inconclusivos após Glasgow.

Essas questões incluem o financiamento de “perdas e danos” para que os países na linha de frente da crise possam lidar com as consequências das mudanças climáticas que vão além do que podem se adaptar e o cumprimento da promessa de US$ 100 bilhões todos os anos de financiamento de adaptação, de nações desenvolvidas, para países de baixa renda.

As negociações também incluirão discussões técnicas, por exemplo, para especificar a maneira pela qual as nações devem medir suas emissões de forma prática para que haja igualdade de condições para todos.

Todas essas discussões abrirão caminho para o primeiro Balanço Global na COP28, que em 2023 avaliará o progresso coletivo global na mitigação, adaptação e meios de implementação do Acordo de Paris.

Objetivos – Entre os grandes objetivos desta COP está a mitigação das emissões de gases do efeito estufa, que geram as mudanças climáticas. A mitigação pode significar o uso de novas tecnologias e fontes de energia renováveis, tornando os equipamentos mais antigos mais eficientes em termos energéticos ou mudando as práticas de gestão ou o comportamento do consumidor.

Espera-se que os países mostrem como estão planejando implementar a chamada do pacto de Glasgow, revisar seus planos climáticos e criar um programa de trabalho relacionado à mitigação.

Isso significa apresentar metas de emissões mais ambiciosas para 2030, já que a UNFCCC destaca que os planos atuais ainda não são suficientes para evitar um aquecimento catastrófico.

Adaptação – Além de fazer todo o possível para reduzir as emissões e diminuir o ritmo do aquecimento global, os países também devem se adaptar às consequências climáticas para que possam proteger seus cidadãos.

Os efeitos variam de acordo com a localização. Podem significar o risco de mais incêndios ou inundações, secas, dias mais quentes ou mais frios ou aumento do nível do mar.

Na COP26, os delegados adotaram um programa de trabalho sobre a meta global de adaptação estabelecida no Acordo de Paris.

O plano foi implementado para equipar comunidades e países com o conhecimento e as ferramentas para garantir que as ações de adaptação que eles realizam estejam de fato movendo o mundo em direção a um futuro mais resiliente ao clima.

A Presidência da COP27 espera que as nações capturem e avaliem seu progresso para aumentar a resiliência e ajudar as comunidades mais vulneráveis. Isso implica que os países assumam compromissos mais detalhados e ambiciosos nos componentes de adaptação de seus planos climáticos nacionais.

No ano passado, os países desenvolvidos concordaram em pelo menos dobrar o financiamento para adaptação, e muitas partes interessadas estão pedindo níveis ainda maiores de financiamento de adaptação para corresponder aos valores que agora estão sendo gastos em mitigação, conforme estabelecido no Acordo de Paris. Este será definitivamente um grande tópico de conversa em Sharm el-Sheikh.

A UNFCCC deixa claro que para responder aos riscos climáticos presentes e futuros é necessário aumentar significativamente a escala do financiamento da adaptação, de todas as fontes, públicas e privadas. Todos devem participar – governos, instituições financeiras e o setor privado.

Financiamento – O financiamento climático também será tema principal, mais uma vez, na COP. Muitas discussões relacionadas a finanças já estão na agenda, com os países em desenvolvimento fazendo um grande apelo aos países desenvolvidos para garantir apoio financeiro suficiente e adequado, particularmente aos mais vulneráveis.

Provavelmente muito será ouvido sobre a promessa anual de US$ 100 bilhões das nações desenvolvidas que não está sendo cumprida. Em 2009, em Copenhague, os países ricos se comprometeram com esse financiamento, mas os relatórios oficiais ainda mostram que essa meta está sendo perdida. Especialistas esperam que a COP27 realmente torne essa promessa uma realidade finalmente, em 2023.

A presidência egípcia pretende dar seguimento a este e outros compromissos e promessas assumidos em COPs anteriores.

Perdas e danos – As mudanças climáticas, por meio de fenômenos climáticos extremos, como ciclones tropicais, desertificação e elevação do nível do mar, causam danos financeiros aos países. Como a intensificação desses “desastres naturais” está sendo causada pelo aumento das emissões de gases de efeito estufa, principalmente de países ricos industrializados, os países em desenvolvimento, muitas vezes os mais afetados, argumentam que deveriam receber compensação.

A Dinamarca, por exemplo, ganhou manchetes durante a última semana da Assembleia Geral da ONU, depois de ser o primeiro país a anunciar que doará US$ 13 milhões aos países em desenvolvimento que sofreram danos devido às mudanças climáticas.

A questão desses pagamentos, conhecidos como “perdas e danos”, provavelmente será um grande tema de discussão na COP27, mesmo que ainda não tenha sido colocado oficialmente na agenda.

O grupo dos 77 e China, que inclui essencialmente todas as nações em desenvolvimento, pediu para adicioná-lo à agenda, o que exigirá consenso com todos os países no primeiro dia das negociações.

Até o momento, houve discussões sobre o estabelecimento de um fundo de perdas e danos, mas nada concreto. Especialistas como o relator especial da ONU sobre Direitos Humanos e Clima, Ian Fry, esperam ganhar mais impulso para conclusão.

“Existem grandes países desenvolvidos que estão bastante preocupados com isso e olhando para essa questão sob a ótica de que o poluidor paga. Agora, os países mais afetados pelas mudanças climáticas e que sofrem os custos estão tendo que lidar com esses custos. Então, é hora dos grandes países, os grandes emissores, se levantarem e dizerem: ‘temos que fazer alguma coisa, temos que dar uma contribuição para esses países vulneráveis’”, disse ele durante uma entrevista recente.

Ucrânia – Segundo o representante permanente do Palau nas Nações Unidas e negociadora do clima, Ilana Seid, esta COP vai ser “confusa” diante do atual cenário sociopolítico e da crise energética.

Ela explicou que “a guerra na Ucrânia aconteceu, então há tantas coisas que tantos países concordaram e agora eles não podem fazer. Com a guerra, o cenário mudou”.

Site da ONU Brasil