A convite do Brasil, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) celebrará seu 150º Período Ordinário de Sessões em Brasília entre os dias 22 e 26 de agosto de 2022. Será a terceira vez que a Corte se reúne presencialmente no Brasil. As duas sessões anteriores realizadas no País ocorreram em 2006 e 2013.
O evento é organizado em conjunto pelo Ministério das Relações Exteriores e pelo Superior Tribunal de Justiça. O primeiro dia (22) será reservado à cerimônia de abertura, no Palácio Itamaraty. As sessões de julgamento ocorrerão na sede do Superior Tribunal de Justiça, nos dias 23 a 26.
Seminário (22/8) e sessões de julgamento serão abertos ao público, mediante inscrição prévia, e terão transmissão ao vivo pelo canal oficial da Corte IDH no YouTube. Mais informações sobre os casos, a programação e formulário de inscrições estão disponíveis no sítio eletrônico https://www.corteidh.or.cr/tablas/150POSBrasil-port/ e em comunicado oficial da Corte IDH sobre o evento (https://www.corteidh.or.cr/docs/comunicados/cp_45_2022_port.pdf).
A Corte IDH é órgão judicial autônomo responsável por aplicar e interpretar a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). O Brasil ratificou o Pacto em 1992 e reconheceu a competência obrigatória da Corte IDH em 1998.