VIETNAM-BRASIL, 30 ANOS DE AMIZADE E COOPERAÇÃO
| Marcos importantes
– 08/5/1989 : Declaração conjunta entre os dois países sobre o estabelecimento das relações diplomáticas. – 1994: Abertura da Embaixada do Brasil em Hanói. – 1998: Abertura do Consulado Geral do Vietnã em São Paulo em 1998. – 2000: Abertura da Embaixada do Vietnã em Brasília. – 5/2007: Estabelecendo da parceria bilateral abrangente( O Brasil faz parte do grupo de 29 países que são parceiros estratégicos / abrangentes do Vietnã) |
| Avaliação geral
Desde o estabelecimento das relações, especialmente desde o estabelecimento da parceria abrangente, os laços de amizade e cooperação entre os dois países têm conhecido desenvolvimentos positivos em todos os campos e refletem o espírito da parceria abrangente, bem como aspirações do Governo e do povo dos dois países, em benefício dos dois países e pela paz, estabilidade e desenvolvimento da região e do mundo. |
Resultados importantes alcançados:
* A confiança política mútua é cada vez mais fortalecida, uma compreensão mútua mais aprofundida através de centenas de visitas em todos os níveis, especialmente através de visitas bilaterais de alto nível:
– A visita de Estado do presidente Tran Duc Luong (Novembro de 2004).
– A visita de Estado do Secretário-Geral do Partido Comunista do Vietnã no Brasil (Maio de 2007).
– A visita de Estado do presidente Lula da Silva no Vietnã (Setembro de 2010).
– A visita da Vice-presidente Nguyen Thi Doan no Brasil (Maio de 2015).
– A visita do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi no Vietnã (Setembro de 2016).
– As visitas oficiais do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira ( Setembro de 2017 e Maio de 2018).
– A visita oficial do Vice Primeiro-Ministro Vuong Dinh Hue no Brasil (Julho de 2018).
– A visita do Vice-Presidente da Assembleia Nacional Uong Chu Luu no Brasil ( Abril de 2019).
– A visita da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina no Vietnã (a ser efetuada em Maio de 2019).
* Na base da confiança política e do entendimento mútuo aprofundado, o quadro jurídico para a cooperação continua tem sido reforçado com assinatura e implementação de vários Acordos, Protocolos e Memorandos de cooperação nas seguintes áreas:
– Acordo de cooperação cultural entre os dois Governos (Outubro de 2003)
– Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica (Fevereiro de 2008)
– Memorando de cooperação entre os dois Governos sobre o combate à pobreza (Julho de 2008)
– Acordo sobre isenção de vistos para titulares de passaportes de serviço (Novembro de 2008).
– Memorando de entendimento para o estabelecimento da Comissão Mista entre os dois Governos (Julho de 2008).
– Protocolo de cooperação entre os dois Governos sobre a produção e uso de etanol combustível (Fevereiro de 2008)
– Acordo de Cooperação em Saúde e Ciências Médicas entre os dois Governos (Maio de 2007)
– Acordo de cooperação no transporte marítimo (Setembro de 2017)
– Acordo de cooperação na aviação civil (Julho 2018).
– Memorando de cooperação no turismo (Agosto de 2016)
– Memorando de cooperação entre a Academia Diplomática do Vietnã e o Instituto Rio Branco do Brasil ( Maio de 2018)
– Memorando de cooperação entre a Organização vietnamita das Associações de Amizade-VUFO e a Fundação Alexandre de Gusmão -FUNAG (Maio de 2018)
– Memorando de cooperação na agrícola (Julho de 2018)
– Memorando de cooperação entre a Câmara da Indústria e Comércio do Vietnã – VCCI e a Agência Brasileira de promoção de Exportações e Investimento -APEX (7/2018).
– o Acordo de cooperação educacional entre os dois governos e o Memorando de de cooperação em defesa nacional estão prontos para assinatura no momento apropriado. O acordo-quadro sobre cooperação científica e técnica está em fase final de negociações.
* Os mecanismos de cooperação bilateral tais como a Comissão Mista dos dois Governos, a consulta política entre os dois Ministérios das Relações Exteriore foram estabelecidos e têm mantido suas atividades. Os dois países valorizaram a tradição de prestar apoio recíprogo nos fóruns das Nações Unidas e organizações internacionais, melhorarando conjuntamente o seu perfil na região e no mundo.
– Apoio recíproco contínuo ao processo de desenvolvimento nacional.
-Apoio confirmado do Brasil à candidatura como membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU para o período 2020-2021, como membro do Conselho de Direitos Humanos para o período 2014-2016 e do Conselho Econômico e Social para o período 2016-2018.
– Apoio contínuo do Vietnã ao Brasil em fóruns internacionais e está comprometido a apoiar o Brasil como candidato ao membro permanente do Conselho de Segurança da ONU quando este for reformado; apoio do Vietnã ao Brasil como membro do Conselho de Direitos Humanos para o período de 2012-2015, do Comitê de eliminação da Discriminação contra a Mulher (CEDAW) para o mandato 2013-2016; como Presidente da Organização Mundial do Café 2017.
* Parceria abrangente também é expressa na promoção de relações entre a Assembleia Nacional/ Congresso Nacional dos dois países:
– A Assembléia Nacional do Vietnã e o Congresso Nacional do Brasil tem intercambiado regularmente delegações e criaram mecanismos para criar condições para que os seus deputados compartilhem informações experiências parlamentares através das atividades do Grupo Parlamentar Parlamentar em cada Assembléia Nacional/Congresso Nacional. A delegação da Assembleia nacional do Vietnã endereçada pelo seu Vice Presidente Uong Chu Luu efetuou uma visita de trabalho no Brasil de 20 – 24 abril 2019. A visita do Presidente do Senado do Brasil Davi Alcolumbre no Vietnã está sendo programada.
– O estabelecimento oportuno do Grupo Parlamentar de Amizade Vietnã-Brasil na Assembléia Nacional do Vietnã e do seu parceiro, o Grupo Parlamentar Brasil-Vietnã no Congresso Nacional do Brasil.
* A irmandade/parceria entre cidades, províncias e Estados e organizações populares de ambos os países foi estabelecida e desenvolvida:
– Parceria/irmandade entre a cidade de Hue e a cidade São Luís (Maranhão); entre a cidade de Can Tho o Estado do Maranhão; entre a cidade Hai Phong e a cidade Curitiba ( Paraná). Possível parceria entre Ho Chi Minh cidade e São Paulo está a ser preparada e estabelecida num futuro breve.
– Cooperação estabelecida entre a Associação de Amizade e Cooperação Vietnã-Brasil e a AbraViet do Brasil, ambas com filiais provinciais/estaduais.
*A cooperação comercial é um ponto brilhante na relação entre os dois países, com o valor de troca comercial aumentando continuamente ao longo dos anos.
Em apenas 8 anos, de 2010 a 2018, o valor comercial bilateral aumentou mais de 4 vezes, de 1,03 bilhão de dólares (2010) para 4,5 bilhões de dólares (2018). A complementaridade e a não concorrência direta são características proeminentes nas trocas comerciais dos dois países.
+ 2004: 59 milhões de dólares.
+2005: 113,8 milhões de dólares.
+2010: 1,03 bilhão de dólares.
+2011: 1,53 bilhões de dólares.
+2012: 1,6 bilhão de dólares.
+ 2013: 2,1 bilhões de dólares.
+2014: 3,17 bilhões de dólares.
+2015: 3,91 bilhões de dólares.
+2016: 3,05 bilhões de dólares.
+ 2017: 3,93 bilhões de dólares.
+2018: 4,51 bilhões de dólares.
EXPETATIVAS NO FUTURO
| Vantagens e oportunidades para futura cooperação
– Boa plataforma de relacionamento foi construída nos últimos 30 anos. – Confiança na política mútua e determinação política dos líderes e CP dos dois países. – A posição dos dois países e a estabilidade no crescimento econômico. – Existência de áreas espaçosas para a cooperação bilateral e regional. |
*Áreas espaçosas para cooperação:
– Continuação dos mecanismos de cooperação bilaterais e tradicionais e apoio recíproco nas organizações internacionais.
– Cooperação científica e técnica; na indústria de defesa com a participação da Avibras; no campo da agricultura onde ambos os países têm vantagens, agricultura de alta tecnologia, agricultura sustentável, adaptação às mudanças climáticas e em produtos como etanol, cana de açúcar, café, arroz, aqüicultura e processamento de frutos do mar.
– Cooperação na aviação civil com participação da Embraer.
– Investimento de empresas brasileiras no Vietnã-ASEAN e empresas vietnamitas no Brasil-Mercosul.
– Maior abertura de mercados para os produtos agrícolas uns dos outros e diversificação de produtos no intercâmbio comercial; promovendo o comércio regional na ASEAN e no Mercosul.
– Cooperação educacional com intercâmbio de professores e estudantes entre universidades.
– Concretização e aprofundamento da cooperação entre as províncias e cidades do Vietnã com os estados e cidades do Brasil no planejamento, desenvolvimento e administração urbana, no comércio e investimento, divulgação cultural.
* Medidas a serem implementadas:
– Fortalecimento do intercâmbio de delegações, incluindo delegações de alto nível e de nível ministerial: a delegação do Vice-Presidente da Assembleia Nacional da Visita ao Brasil 4/2019, a delegação ministerial do MAPA de Tereza Cristina vai visitar o Vietnã 5/2019; os Ministérios da Defesa, da Economia, da Cultura do Vietnã, o Banco do Estad, as cidades e províncias de Ho Chi Minh, Hai Phong, Tien Giang têm plano de efetuar visitas no Brasil em 2019.
– 3ª Reunião da Comissão Mista Vietnã-Brasil.
– Assinatura de um acordo-quadro de cooperação científica e técnica entre os dois governos.
– Assinatura do Memorando de cooperação em defesa (pronto para assinatura)
– Assinatura do Acordo de Cooperação em Educação (pronto para assinatura)
– Implementação do Acordo na aviação civil com a participação de Embraer.
– Esforços para implementar o Memorando de cooperação em turismo.
– Redução bilateral de barreiras técnicas e maior abertura bilateral de mercados para produtos agrícolas.
– Negociações sobre o Acordo de Livre Comércio do Vietnã – Mercosul.
– Assinatura de Memorando de Cooperação entre Hai Phong e Curitiba; Cidade de Ho Chi Minh –cidade São Paulo