A Embaixada do Reino Unido em Brasília e o Consulado Geral do Reino Unido no Rio de Janeiro, com apoio do Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil apresentam:

A Embaixada do Reino Unido em Brasília e o Consulado Geral do Reino Unido no Rio de Janeiro, com apoio do Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil (UNIC Rio), realizam nesta quarta-feira (29), às 14h, no Centro Cultural Correios, a roda de conversa “Monitorando os direitos humanos econômicos, sociais e culturais (DHESC) através da Revisão Periódica Universal da ONU”. A entrada é franca, com espaço sujeito à lotação (40 lugares).

Sessão especial do Conselho de Direitos Humanos em Genebra. Foto: ONU/Elma Okic

O evento terá como palestrantes Daniela Rosendo, membro do Comitê Latino-americano e do Caribe para Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM Brasil); e Ana Catarina de Alencar, coordenadora de Advocacy e Política Externa do Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH). Também estará presente na oficina o cônsul-geral do Reino Unido no Rio de Janeiro, Simon Wood.

A Revisão Periódica Universal (RPU) é uma avaliação entre Estados (governos) quanto à situação dos direitos humanos. Ela confere a oportunidade de todos os 193 Estados-membros das Nações Unidas declararem quais ações tomaram para melhorar as situações de direitos humanos e inclui o compartilhamento das melhores práticas de direitos humanos em todo o mundo, gerando um conjunto de recomendações.

No marco dos 70 anos da DUDH, é fundamental discutir o monitoramento das recomendações recebidas pelo Estado brasileiro na RPU, em especial aquelas relacionadas aos direitos humanos econômicos, sociais e culturais (DHESC), tendo em vista as recentes medidas de austeridade fiscal adotadas pelo Brasil (Emenda Constitucional nº 95 de congelamento de gastos públicos).

A palestra acontecerá na galeria da exposição “70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, com obras de Otávio Roth. Realizada pela primeira vez no Rio de Janeiro, a mostra apresenta 30 xilogravuras que traduzem os ideais de paz e igualdade defendidos nos artigos do documento.

Aprovada em 10 de dezembro de 1948, a Declaração foi construída a partir do esforço conjunto da comunidade internacional para garantir que os horrores da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) – incluindo o Holocausto – jamais se repetissem.

Considerada a base da luta universal contra a subjugação e abuso de povos, o documento estabelece obrigações para a atuação de governos, de maneira a garantir a proteção de comunidades e indivíduos.

A entrada é franca, com espaço sujeito à lotação (40 lugares).